O Município de Taiobeiras-MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público realizar-se-á em conformidade com as Leis Municipais de n.º 719/1993, 957/2005, 984/2006, 1.023/2007, 1.058/2009, 1.076/2009, 1.108/2010, 1.227/2013, 1.228/2013, 1.238/2014, 1.239/2014, Decreto Federal n.º 3.298/1999 e normas deste Edital.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regulamentado por este Edital, executado pela Comissão Técnica de Concursos – Cotec – da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
1.2. O Concurso Público, conforme disposto no Anexo I deste Edital, oferece vagas de ampla concorrência e vagas reservadas para pessoas com deficiência.
1.3. A especificação dos cargos consta no Anexo I deste Edital, tratando de códigos de inscrição, denominação dos cargos, número de vagas, escolaridade mínima e outras exigências, jornada de trabalho, vencimentos dos cargos e valor da taxa de inscrição.
1.4. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas:
1.4.1. Provas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, estando as especificações contidas no item V e no Anexo II deste Edital.
1.4.2. Prova de Títulos, de caráter classificatório, cuja especificação consta no item VI deste Edital, apenas para candidatos a cargos de nível superior de escolaridade. A entrega da documentação para essa Prova deverá ser encaminhada conforme disposto no subitem 6.4 deste Edital.
1.5. As atribuições de cada cargo constam no Anexo III deste Edital.
1.6. Os candidatos nomeados e empossados serão lotados conforme a necessidade do Município. Para lotação do candidato, observar-se-á a sua classificação no cargo pleiteado.
1.7. Recomenda-se ao candidato a leitura das normas deste Edital, bem como as condições para posse e exercício no cargo pleiteado, antes da realização da inscrição.
1.8. Os horários estabelecidos neste Edital referem-se à hora oficial de Brasília-DF.
Edital completo
13 de agosto de 2014
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