EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
O DIRETOR-PRESIDENTE da MANAUS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, torna público que, no período de 19 de janeiro 2015 a 13 de fevereiro de 2015, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimentos de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da MANAUSPREV, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, e será regido pela Lei da Manaus Previdência nº 1.803, de 29 de novembro de 2013, pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 e por este Edital.
1.2 O presente Concurso destina-se ao preenchimento de 52 (cinquenta e duas) vagas abertas, bem como para preenchimento dos cargos que vierem a vagar ou forem criados dentro do prazo de validade do concurso e destinados para provimento nos Quadros de Pessoal da MANAUSPREV.
1.3 Ficam reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas abertas mencionadas no item 1.2 deste Capítulo, bem como será utilizado o referido percentual para as vagas destinadas ao cadastro reserva, para candidatos com deficiência nos termos do que prescreve o art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e na forma do Decreto Federal nº 3.298/99, contanto que esta deficiência não seja incompatível com o exercício da atividade profissional.
1.4 O cargo de que trata as disposições do presente Concurso estará sujeito à carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do art. 41 da Lei nº 1.803 de 29 de novembro de 2013.
1.5 Os candidatos investidos no cargo estarão subordinados à Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971.
1.6 A descrição das atribuições básicas do cargo consta do Anexo I deste Edital.
1.7 O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital.
1.8 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).
Edital Concurso nº 02/2015